CIDADANIA, HETEROGENEIDADE E DIVERSIDADE


Leia atentamente o que afirma o historiador Sérgio Buarque de Holanda sobre o panorama étnico de Portugal às vésperas do descobrimento:

"a ausência completa, ou praticamente completa, entre eles, de qualquer orgulho da raça. Ao menos do orgulho obstinado e inimigo de compromissos, que caracteriza os povos do Norte. Essa modalidade de seu caráter, que os aproxima das outras nações de estirpe latina e, mais do que delas, dos mulçumanos da África, explica-se muito pelo fato de serem os portugueses, em parte, e já ao tempo do descobrimento do Brasil, um povo de mestiços."

(HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. Rio de Janeiro, José Olympio, 1976, p.22.)

 

Refletindo sobre o que diz o historiador e as indicações de leitura da etapa em curso, aponte a alternativa que conecta a realidade sócio-cultural lusitana e o seu impacto sobre a formação do povo brasileiro:


Portugal influenciou a tal ponto o Brasil, que não sobrou espaço para as manifestações indígenas e africanas.


O multiculturalismo português só vingou no Brasil porque encontrou índios e negros submissos, povos sem nenhuma expressividade cultural.


A pluralidade étnica de Portugal pouco afetou o processo civilizatório brasileiro.


Toda a diversidade descrita por Sérgio Buarque não atravessou o Atlântico, ficando restrita à Península.


Assim como Portugal, o Brasil foi feito de uma combinação especial de possibilidades étnicas.

Leia o texto publicado para o Jornal do Brasil, Marina de Mello e Souza relata que:

"ao serem arrancados de suas aldeias e transportados pelo continente africano rumo às feiras regionais e aos portos costeiros, os escravos de diferentes etnias misturaram-se, aprenderam a se comunicar, criaram novos laços de sociabilidade que se consolidaram durante os horrores da travessia atlântica, e se institucionalizaram no seio da sociedade escravista colonial, à qual foram inseridos à força, acabando por encontrar formas de integração."

(SOUZA, Marina de Mello e. Destino impresso na cor da pele. Jornal do Brasil, Caderno de Idéias especial, Rio de Janeiro, 29 abr. 2000.)

Considerando as preciosas informações contidas no texto, podemos afirmar que:


a África que veio para o Brasil expressa diversidade étnica, mas, o continente africano em si, apresenta pouca variedade cultural.


a cultura afrobrasileira advém de um processo de combinação e reelaboração de diversas culturas da África.


a África é um grande bloco étnico, sem qualquer variedade sócio-cultural, onde impera a ausência de diversidade.


 toda a variedade étnica que caracterizava o continente africano, não vingou em terras brasileiras, onde existe pouca diversidade cultural.


tanto no Brasil, quanto na África, um único grupo étnico suplantou os demais, instaurando um estado de apatia cultural.

O Estatuto da Igualdade Racial foi considerado um marco jurídico cuja efetivação confere nova estatura ao nosso país, tornando-o mais democrático, justo e igualitário. Sobre o Estatuto é possível afirmar que:


Nega aos afrodescendentes acesso à saúde; educação, cultura e lazer; liberdade de crença; acesso à terra e moradia; trabalho e meios de comunicação.


Há previsão de que somente o orçamento da União crie rubricas específicas para programas e ações de promoção da igualdade racial.


Centraliza a política de promoção da igualdade racial, dando aos municípios total autonomia sobre a aplicação do estatuto.


Só produzirá os efeitos necessários se houver contribuição de toda a sociedade.


Não adota o princípio jurídico da promoção da igualdade/ação afirmativa; inclusão social da população negra.

Leia com atenção:

 

Sabe-se que a cidadania para ser plena não pode ser passiva, tem que ser ativa, é um processo ativo. Não se limita ao voto, este é apenas uma dimensão do cidadão, a dimensão civil. Ela relaciona-se diretamente com a participação dos indivíduos na esfera pública e com o exercício dos direitos. É o direito a ter direitos e poder exercitá-los. A cidadania deve contemplar a universalidade dos direitos e não direitos restritos, focalizados, que criam diferenças entre as pessoas. Não existe o cidadão de segunda categoria, pois este seria o não cidadão, ou um cidadão menor. (GOHN, Maria da Glória. Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil. SER social, Brasília, v.15, n. 33, jul. / dez. 2013, p. 302)

 

A ação dos movimentos sociais não se dissocia das questões relativas às políticas públicas e as práticas de Cidadania. Sendo assim, a ideia de uma “cidadania ativa” diz respeito:

 


à criação das chamadas Organizações Não Governamentais (ONGs).


ao uso da liberdade visando o desempenho do indivíduo como pessoa privada.


à formação de cidadãos protagonistas, conscientes de seus direitos e deveres.


ao exercício do voto, como ação obrigatória de uma cidadania legítima.


às críticas direcionadas à políticos, amplamente realizadas em redes sociais.

Leia com atenção:

 

As ONGs, os movimentos sociais, as comissões, grupos e entidades de Direitos Humanos, grupos de defesa dos direitos dos excluídos, por diferentes causas como: gênero, raça, etnia, religião, portadores de necessidades físicas especiais, inúmeras associações com perfis variados, entidades do chamado Terceiro Setor, fóruns locais, regionais, nacionais e internacionais etc. Entidades ambientalistas, de defesa do patrimônio histórico, redes comunitárias nos bairros, conselhos populares, conselhos setorizados, conselhos gestores institucionalizados. (GOHN, Maria da Glória. Desafios dos movimentos sociais hoje no Brasil. SER social, Brasília, v.15, n. 33, jul. / dez. 2013, p. 304-305)

 

No entendimento dos problemas sociais, políticos e culturais é preciso considerar uma gama de atores e grupos diversificados, os quais compõem, segundo a autora, o que denominamos de:

 


Organizações Não Governamentais
Cidadão passivos
Assembleias municipais
Partidos Políticos
Sociedade civil

A Lei n° 8.069/1990 dispõe acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente e quanto aos mecanismos de proteção integral à criança e ao adolescente. Para efeito de proteção dessa lei, considera-se adolescente a pessoa entre:

 


12 e 17 anos de idade.


10 e 18 anos de idade.


11 e 18 anos de idade.


12 e 15 anos de idade.


12 e 18 anos de idade.

Na construção da identidade, o indivíduo se depara com o normal, ou seja, o conceito de “normalidade”. Marque a alternativa que explica corretamente o conceito de “normose” segundo os autores do livro Sociologia da Acessibilidade.

 


Um conjunto de normas, conceitos, valores, estereótipos, atos de pensar e agir, que são aprovados por consenso ou pela maioria em uma determinada sociedade e que provocam sofrimento, doença e morte.


Um desvio da orientação comportamental instituída pelos estatutos e deveres estabelecidos socialmente.


Assumir uma condição e uma posição diante das estruturas e instituições sociais que levem o indivíduo a conflitos e desarmonia.


A relação com os outros dá início ao que se denomina “social” e no momento em que o “social” nasce surgem relações ocasionando vários conflitos.


A atitude do sujeito que assume identidades diferentes em diferentes momentos, identidades contraditórias que não são unificadas ao redor do Eu.

Em 1972, foi realizada a Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente, em Estocolmo, na Suécia. Representantes de vários países reuniram-se para debater questões relativas ao meio ambiente. Este encontro é considerado como a primeira mobilização em torno desse tema. Depois de Estocolmo, muitas foram as preocupações ambientais e anos depois, no Rio de Janeiro (2012), na Rio +20 discutiu-se temas para o futuro e produziu uma declaração intitulada “O Futuro que queremos”, com ênfase no desenvolvimento sustentável.  

 

Considerando o texto acima e os fundamentos do desenvolvimento sustentável é possível afirmar:

 

I - A definição correta de desenvolvimento sustentável é aquele que satisfaz as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades.

II - O Relatório Brundtland, de 1987, assinalou pela primeira vez a ideia de desenvolvimento sustentável. Esse documento foi elaborado após alguns anos de discussões entre líderes do governo, chefes de Estados e a sociedade civil. 

III - O modelo econômico proposto de desenvolvimento sustentável, preconiza que o meio ambiente deve ser intocável e às necessidades do presente devem ser satisfeitas sem a preocupação com as necessidades futuras.

 

É correto apenas o que se afirma em:

 


III.


II.


I e II.


I.


II e III.

O Estado deve assumir o enfrentamento de um grave problema social brasileiro que é a violência contra a mulher. Essa mobilização pública pode se dar em sistema de parceria com organizações privadas. Esse compromisso das instituições tem por objetivo:

 


impedir que a justiça tome as dores da mulher em prejuízo dos direitos dos homens.


somente promover a aproximação entre as vítimas e a força policial.


dar combate a toda forma de aproximação entre os gêneros, reforçando as diferenças.


garantir que haja uma mudança nas mentalidades para que a mulher seja tratada como cidadã.


saber distinguir o que é direitos conquistados pelos homens e que não se deve tirar deles.

Segundo o livro ‘A Produção do Espaço Urbano’ o desenvolvimento das cidades se dá gradualmente com a mudança, inclusive, dos arredores da cidade que serão denominados: subúrbio ou periferia, segundo o estágio de crescimento que proporciona:

 


A ocupação da área por trabalhadores da cidade, ao ocuparem loteamentos que proporcionam a mobilidade para o trabalho urbano pelos transportes públicos.


Os serviços públicos de segurança e saúde pública, a demarcar a presença do Estado a proporcionar à população condições de vida digna.


O saneamento básico, o transporte público, a escola pública, assim como os serviços de saúde e segurança pública, a descaracterizar a região suburbana enquanto área rural e integra-la à região urbana.


As palavras periferia e subúrbio são sinônimos para designar as regiões periféricas de qualquer cidade.


O saneamento básico, o transporte público e a escola pública, a proporcionar condições de qualidade de vida sintonizada com a cidadania democrática.